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Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não utilize o site.

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Document summary

The clauses below provide the primary opening references for this terms page.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não utilize o site.

Consumer Guide PT
Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos neste site são destinados a fornecer assistência legal a aposentados. O escopo dos serviços pode ser alterado a critério da empresa.

EU Consumer Center PT
03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme os métodos indicados no site. A empresa reserva-se o direito de modificar as condições de pagamento.

WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão estabelecidas em documentos separados, disponíveis mediante solicitação.

HCCH
Home Terms
Policy Terms

Internal conditions and use limitations

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

Reference Consumer Guide PT
View terms
06

Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou de seus serviços.

Reference EU Consumer Center PT
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